Processo 68250/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/02/2008 10:50
Autuado em 21/02/2008 10:50
Protocolo Integrado do Estado 96110502
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 266/2011 da Primeira Câmara, de 11/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2011 Acórdão   266/ 2011 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2011 Acórdão   266/ 2011 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2011   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2011   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2011   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2011   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARAILDE CAMARGO DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
13/10/2008 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 5203/2008-ODL-DIJUR
22/04/2008 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1701/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/10/2008 Ofício de Diligência   5203/ 2008 13/10/2008 
DIJUR  10/04/2008 Ofício de Diligência   1701/ 2008 22/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2011 290 Acórdão nº 266/2011
25/02/2011 288 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 01/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2013 09:20 DP  
22/05/2013 18:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 980/2013 -
20/05/2013 15:38 DP Informação nº 9383/2013 -
18/01/2012 14:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1944/2013 -
18/01/2012 13:41 S1C  
11/03/2011 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 18/2012 -
01/03/2011 15:31 S1C Acórdão nº 266/2011 -
01/03/2011 15:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 94/2011 -
23/02/2011 10:41 GCAML  
23/02/2011 10:23 S1C Certidão de Sessão nº 168/2011 -
21/02/2011 08:21 GCAML  
02/02/2011 08:24 SMPjTC Parecer nº 542/2011 - negativa do registro TRANSTORNOS MENTAIS. Doença grave. Não observância do art. 56, § 3°, da ON MPS/SPS n° 02/09, a caracterizar mitigação do art. 3º, inc. II, e art. 1.767, do Cód. Civil. Art. 48, §§ 2 e 3 da Lei12398/98. Negativa de registr
01/02/2011 15:07 S1C Certidão de Sessão nº 54/2011 -
06/01/2011 09:31 GCAML  
05/11/2010 15:15 SITIO  
15/07/2010 10:08 GCAML  
10/02/2010 13:29 SMPjTC Parecer nº 2620/2010 - diligência Aposentadoria por invalidez por doença grave. Patologias que podem ensejar a necessidade de curatela, a exigir a observância do art. 56, § 3°, da ON/MPS/SPS 02/2009 e art. 1.767, do Cód. Civil. Por diligência externa, para complementação da instrução.
03/03/2009 11:14 DIJUR Informação nº 229/2010 -
03/03/2009 11:14 DIJUR Parecer nº 2081/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LEGALIDADE E REGISTRO.
03/03/2009 10:37 S1C  
11/02/2009 08:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 596/2009 -
28/01/2009 16:59 SMPjTC Parecer nº 2041/2009 - sobrestamento EMENTA: Aposentadoria por invalidez - matéria debatida nos autos é objeto de Uniformização de Jurisprudência - sobrestamento do feito.
15/12/2008 09:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 214/2009 -
19/11/2008 15:20 DIJUR Parecer nº 20118/2008 - Aposentadoria por invalidez. Retorno. Ratificação do parecer nº 11954/08-DIJUR. Mantido o posicionamento.
02/10/2008 13:08 DP Processo em remessa externa
01/10/2008 11:51 DP  
29/09/2008 14:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 5203/2008 -
18/09/2008 10:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3205/2008 -
05/08/2008 14:11 SMPjTC Parecer nº 15710/2008 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria por invalidez - moléstia não prevista no rol de doenças que ensejam proventos integrais - negativa de registro do ato.
28/07/2008 09:13 GCAML  
02/07/2008 17:31 DIJUR Parecer nº 11954/2008 - Aposentadoria por invalidez. Doença não prevista em lei. Proventos proporcionais. Por nova diligência à origem para retificação do ato de inativação.
10/04/2008 11:55 DP Processo em remessa externa
10/04/2008 08:15 DP  
09/04/2008 11:48 DIJUR  
26/03/2008 11:43 GCAML  
12/03/2008 12:01 DIJUR Parecer nº 4468/2008 - Aposentadoria por invalidez. Diligência à origem para indicação do fundamento legal empregado para considerar a doença da servidora como grave.
07/03/2008 10:05 DCE Informação nº 255/2008 -
21/02/2008 15:20 DIJUR Parecer nº 3467/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POR DILIGÊNCIA À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DA ADMISSÃO.
21/02/2008 10:50 DP  

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